Política de Privacidade

O presente site é parte integrante do concurso denominado “Meu Amigo é o Máximo - 5ª Edição, desenvolvido e implementado sob responsabilidade da empresa TOTAL ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 18.631.739/000-67.


Assim, na qualidade de responsável pelo referido projeto, cumpre à empresa informar aos participantes da atividade, de sua página na rede social Facebook e do site do concurso, o quanto segue:


(a) É a única responsável pela realização do concurso, em todas as suas etapas (inclusive recebimento, armazenagem e tratamento das informações recebidas), isentando o Facebook de qualquer tipo de responsabilidade;


(b) desenvolveu mecanismos eletrônicos próprios (site para Internet) que garantem a segurança dos dados do participante, os quais são recebidos exclusivamente pela TOTAL ALIMENTOS e não poderão ser por ela compartilhados com terceiros, a qualquer título (ou seja, nenhum dado fornecido por participantes é compartilhado ou pode ser acessado pela empresa Facebook ou por qualquer outra empresa ou pessoa, que não a TOTAL ALIMENTOS);


(c) tendo em vista que a votação do concurso se desenvolverá necessariamente dentro da rede social Facebook, não será possível a participação de pessoas que não façam parte da referida rede social ou que não atendam a todas as etapas descritas no item 2 do Regulamento do concurso;


(d) a presente promoção respeita a Política de Segurança e Privacidade do Facebook, assim como as regras definidas no documento intitulado “Promotions Guidelines” do Facebook;


Caberá ao participante ler, entender e aceitar todos os termos e condições contidos no Regulamento do Concurso Cultural, disponível na página do concurso no Facebook, documento este que estabelece, além das condições gerais para a participação de qualquer interessado, os critérios adotados pela empresa para a apuração do(s) vencedor(es).


Importante ressaltar o fato de que o participante é o único responsável pelo conteúdo enviado à TOTAL ALIMENTOS, cabendo-lhe, sempre que necessário, obter as autorizações, licenças e/ou consentimento de terceiros (objetos, animais ou pessoas) que eventualmente participarem de alguma forma do conteúdo enviado à empresa. Fica consignado, então, mais uma vez e nos termos do Regulamento, que a TOTAL ALIMENTOS não tem qualquer responsabilidade (seja perante o participante do concurso, seja perante terceiros) sobre o conteúdo que receber em decorrência da presente promoção comercial.


Os participantes menores de 18 anos devem, sempre, estar acompanhados (assistidos ou representados na forma da lei, Código Civil Brasileiro), para a prática de todos os atos que lhe cabem para participar do concurso, inclusive para o recebimento do prêmio.


Fica expressamente vedado o uso do site, da página da TOTAL ALIMENTOS no Facebook ou de qualquer recurso disponibilizado pela empresa para outros fins que não aqueles próprios e inerentes à participação dos interessados no Concurso.


O uso irregular e/ou ilícito de qualquer das ferramentas disponibilizadas pela TOTAL ALIMENTOS poderá imputar ao infrator as penalidades cíveis e penais previstas na legislação brasileira, além das punições previstas no Regulamento do Concurso. Enquadram-se em uso irregular e/ou ilícito, exemplificativamente, o uso do conteúdo/ferramentas/site disponibilizadas pela TOTAL ALIMENTOS para as seguintes práticas: (a) quaisquer outros fins que não a participação no presente concurso; (b) em favor de terceiras pessoas e/ou empresas, para fins comerciais ou outros, sem prévio consentimento; (c) para divulgar conteúdo irregular, para disseminar pragas virtuais (tais como vírus, spams, programas espiões) ou qualquer outro tipo de conteúdo indesejado; (d) para causar danos à estrutura desenvolvida pela empresa para a realização do concurso ou formação de sua comunidade na plataforma Facebook; (e) para violar direitos de terceiros ou da empresa organizadora, inclusive por meio da coleta irregular de dados das mesmas; (f) para provocar a interrupção ou o bom e regular funcionamento das ferramentas colocada à disposição dos usuários pela empresa;(g) para a prática de atos que tenham por fim violar a programação do aplicativo ou de qualquer ferramenta disponibilizada pela empresa, para qualquer fim.


Ainda nos termos do Regulamento do Concurso, o participante declara, de forma irrevogável e irretratável, que o material inscrito no concurso poderá ser divulgado pela empresa TOTAL ALIMENTOS sem qualquer ônus e sem que seja necessária a prática de qualquer outro tipo de formalidade pela empresa, senão disponibilizar ao participante o Regulamento do Concurso, para ciência e aceitação.